"A justiça é a sanção das injustiças estabelecidas” Anatole France, escritor francês (1844-1924).
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou na quarta-feira (06/08/2008) a candidatura de políticos com “ficha suja”. Trocando em miúdos, o Supremo colocou no mesmo nível os políticos de “ficha limpa” e os de “ficha suja”, como se fossem todos farinha do mesmo saco. Nada mais tipicamente verde e amarelo.
Quem defendeu os anseios da sociedade nesse caso foi a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos pela Justiça de disputar as eleições.
O que mais revolta nessa história toda é a teoria de que a preservação de direitos constitucionais fundamentou a decisão de liberar os políticos com “ficha suja”. O placar foi uma goleada, dos onze ministros do Supremo nove votaram a favor da liberação dos muitos políticos com “ficha suja”. Uma goleada típica de um Brasil x Sri Lanka no futebol. O problema é que a goleada do Supremo foi em cima da sociedade brasileira.
Não sou jurista, mas como cidadão, eu questiono a hipocrisia entranhada na preservação de direitos constitucionais que aparentam servir apenas para limpar candidatos com “ficha suja”.
O artigo 5° da Constituição Brasileira em seu inciso LVII diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Este é um direito constitucional, um direito constitucional que ajudou a salvar a candidatura dos políticos com “ficha suja”.
A mesma Constituição em seu artigo 6° diz que: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados...”.
AGORA EU PERGUNTO:
Por que os direitos constitucionais de uma mesma Constituição, de um mesmo Brasil, de uma mesma Corte, estão servindo para salvar a candidatura de políticos com “ficha suja” e não serviram para salvar a vida de mais de 260 recém-nascidos que foram mortos na Santa Casa de Belém até julho de 2008?
Por que os direitos constitucionais estão servindo para salvar a candidatura de políticos com “ficha suja” e não servem para salvar a vida de muitos brasileiros que morrem à míngua por falta de atendimento digno nos vários hospitais públicos Brasil afora?
Por que os direitos constitucionais estão servindo para salvar a candidatura de políticos com “ficha suja” e não servem para salvar a vida de milhares de crianças, jovens, adultos e idosos vítimas da violência que impera no Brasil de norte a sul?
Por que os direitos constitucionais estão servindo para garantir a candidatura de políticos com “ficha suja” e não servem para garantir uma decente qualidade de vida coletiva aos brasileiros?
O que mais podemos esperar de uma Corte e de direitos constitucionais que são eficientes e produtivos apenas na hora de salvar a candidatura de políticos com “ficha suja” e apunhalar de frente a sociedade brasileira?
* Bruno Bezerra é administrador de empresas. Na internet mantém o site http://www.blogger.com/www.brunobezerra.com
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou na quarta-feira (06/08/2008) a candidatura de políticos com “ficha suja”. Trocando em miúdos, o Supremo colocou no mesmo nível os políticos de “ficha limpa” e os de “ficha suja”, como se fossem todos farinha do mesmo saco. Nada mais tipicamente verde e amarelo.
Quem defendeu os anseios da sociedade nesse caso foi a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos pela Justiça de disputar as eleições.
O que mais revolta nessa história toda é a teoria de que a preservação de direitos constitucionais fundamentou a decisão de liberar os políticos com “ficha suja”. O placar foi uma goleada, dos onze ministros do Supremo nove votaram a favor da liberação dos muitos políticos com “ficha suja”. Uma goleada típica de um Brasil x Sri Lanka no futebol. O problema é que a goleada do Supremo foi em cima da sociedade brasileira.
Não sou jurista, mas como cidadão, eu questiono a hipocrisia entranhada na preservação de direitos constitucionais que aparentam servir apenas para limpar candidatos com “ficha suja”.
O artigo 5° da Constituição Brasileira em seu inciso LVII diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Este é um direito constitucional, um direito constitucional que ajudou a salvar a candidatura dos políticos com “ficha suja”.
A mesma Constituição em seu artigo 6° diz que: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados...”.
AGORA EU PERGUNTO:
Por que os direitos constitucionais de uma mesma Constituição, de um mesmo Brasil, de uma mesma Corte, estão servindo para salvar a candidatura de políticos com “ficha suja” e não serviram para salvar a vida de mais de 260 recém-nascidos que foram mortos na Santa Casa de Belém até julho de 2008?
Por que os direitos constitucionais estão servindo para salvar a candidatura de políticos com “ficha suja” e não servem para salvar a vida de muitos brasileiros que morrem à míngua por falta de atendimento digno nos vários hospitais públicos Brasil afora?
Por que os direitos constitucionais estão servindo para salvar a candidatura de políticos com “ficha suja” e não servem para salvar a vida de milhares de crianças, jovens, adultos e idosos vítimas da violência que impera no Brasil de norte a sul?
Por que os direitos constitucionais estão servindo para garantir a candidatura de políticos com “ficha suja” e não servem para garantir uma decente qualidade de vida coletiva aos brasileiros?
O que mais podemos esperar de uma Corte e de direitos constitucionais que são eficientes e produtivos apenas na hora de salvar a candidatura de políticos com “ficha suja” e apunhalar de frente a sociedade brasileira?
* Bruno Bezerra é administrador de empresas. Na internet mantém o site http://www.blogger.com/www.brunobezerra.com
Endendo a indignação do cidadão Bruno Bezerra, pois tambem sou partidário dela. No entanto para reverter esse quadro é necessário mudar a lei. Quando os direitos constitucionais não são respeitados como é citado pelo companheiro, não justifica que em nome disso sejam violados outros direitos garantidos na mesma constituição, se assim procedermos
ResponderExcluirseremos todos criminosos. Sabemos que por trás de tudo isso estão os interesses políticos e financeiros e isso é o que mais dói, quando vemos que as reformas políticas e do judiciário emperram nesses interesses.
Marcos Conselheiro