Conselho Tutelar, o que é e como funciona?

O Falando Tudo de hoje recebeu o conselheiro tutelar Uziel, que veio falar um pouco sobre o papel e a funcionalidade do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe.
Com forte participação dos ouvintes o bate-papo se mostrou totalmente proveitoso se levarmos em conta, por exemplo, que não deu tempo de fazermos nem a metade das perguntas pretendidas. Isso reflete a importância do tema abordado.
Falar sobre o Conselho Tutelar foi esclarecedor à medida que permanece na mente de muitos santa-cruzenses uma imagem confusa do que de fato seja o conselho.
De inicio Uziel explicou o que é o conselho, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Quando questionado sobre quem fiscalizaria as ações dos conselheiros, Uziel respondeu frisando que na verdade não é que fiscalize mas quem trata da parte burocrática, se pode-se assim dizer, é na verdade o COMDECA(Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente). Segundo ele os dois órgãos são autônomos entre si e o Conselho Tutelar, apesar dos conselheiros serem funcionários públicos, não está subordinado ao poder executivo.
Durante a entrevista dúvidas como: quando o conselho deve intervir em uma situação de comprometimento da saúde ou da segurança de uma criança ou quem pode concorrer ao cargo de conselheiro tutelar.

Conselho Tutelar 4º responsével

Uziel falou sobre a responsabilidade do conselho em intervir. Segundo ele em uma escala de responsabilidades para com o bem estar da criança e do adolescente o conselho seria o quarto. Em primeiro lugar está a família, em segundo a comunidade, em terceiro a sociedade. Caso essas três instâncias falhem ai sim o Conselho Tutelar deverá intervir.
Aqui em Santa Cruz do Capibaribe, assim como na maioria das cidades, a responsabilidade é jogada tão somente nas costas do Conselho Tutelar.

Quem define o número de conselheiros de cada município?

De acordo com a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) o número de conselheiros por cidade já está fixado em cinco. Já o número de Conselhos Tutelares refere-se ao seguinte requisito: caso o município tenha população superior a 100 mil habitantes poderá suportar mais que um Conselho Tutelar.

Seis anos de Conselho

De acordo com Uziel o Conselho Tutelar de Santa Cruz é hoje um dos melhores de Pernambuco no que se refere à estrutura física e ao preparo psicológico e intelectual de seus componentes.
O conselho tutelar nesses seus seis anos de existência já atendeu 9 mil casos e mantem hoje a media de 25 atendimentos diários. Os telefones de contato do Conselho Tutelar, que diga-s de passagem atende 24 horas por dia, são: 3731-3845 e 9647-8250.

Amanhã tem mais

Amanhã será a vez de conversarmos com a secretaria de infra-estrutura de Santa cruz, Patrícia Souto. Então não perca a partir de meio-dia você confere o Falando Tudo:as principais noticias da manhã, entrevistas dinâmicas, prestação de serviço a a prticipação do ouvinte.