6 de março de 2008

COMDECA

COMDECA convoca emissoras

O COMDECA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) por meio de oficio enviado as emissoras de rádio da cidade convidou os componentes das mesmas para reunião ordinária que foi realizada hoje as 10:30 da manhã na sede do COMDECA na Avenida Padre Zuzinha, 195 1º andar. O encontro teve como objetivo tratar dos assuntos referentes à propaganda eleitoral da Eleição para Conselho Tutelar 2008.
Na ocasião apenas a 101FM, representada por Melqui Lima, se fez presente.

Calendário de Reuniões Ordinárias


O COMDECA, por meio de sua presidente Jaqueline Alves de Lira, forneceu a este blog o calendário das reuniões ordinárias do órgão:

Março 06
Abril 03
Maio 08
Junho 05
Julho 03
Agosto 07
Setembro 04
Outubro 02
Novembro 06
Dezembro 04

Discussão política

Durante a reunião do COMDECA, hoje, ocorreu um momento específico onde surgiu um debate em torno da substituição da secretaria executiva, Ana Paula, que segundo informações dos próprios membros do órgão não comparece na função há quase duas semanas.
Segundo fala da própria presidente do COMDECA, Jaqueline, a permanência de Ana Paula na função é inviável tendo em vista que essa não estava assumindo sue verdadeiro papel e havia chamado a presidente de mal educada.
Quando levantada a necessidade de se exonerar Ana Paula do cargo e apresentar outro nome, outra discussão foi levantada. De acordo com informações de alguns membros do conselho apresentar um novo nome antes de Ana Paula enviar oficio pedindo a exoneração de seu cargo seria inviável, já que o prefeito do município caso não queira nomear a pessoa apresentada assim poderia agir perfeitamente.
Por outro lado outras pessoas afirmaram que tal postura não seria tomada pelo prefeito, já que esse conhece a importância de se agilizar esses processos.
A discussão foi para a votação e por cinco votos a quatro optou-se por apontar outro nome para substituir Ana Paula, mesmo antes dela apresentar oficio requerendo a exoneração do cargo. O nome posto a disposição foi do conselheiro Artur.
Em alguns momentos pode-se notar que a discussão tende para o lado político.

COMDECA quer municipalizar a liberdade assistida

Antes de tudo cabe explicar o que vem a ser a liberdade assistida. Ela se caracteriza por projetos que tentam por meio da ressocialização assistir à crianças em risco ou adolescentes que tenham praticado infrações que juntamente com suas famílias passam por projetos educacionais de inclusão social.
Hoje os projetos desenvolvidos na cidade funcionam da seguinte forma: os profissionais, ou seja, orientadores são voluntários e a estrutura técnica é mantida pela Prefeitura Municipal.
Com essa municipalização as verbas que hoje são enviadas para o município via governo estadual passariam a ser depositadas diretamente na conta do município, facilitando assim a execução dos projetos pretendidos.
De acordo com afirmações de membros do conselho, como por exemplo Tássia Fernanda, municipalizando-se esse segmento seriam ampliados vertiginosamente os trabalhos que hoje são desenvolvidos na cidade nesse sentido.

COMDECA vai a Recife

Membros do COMDECA foram ontem até a capital pernambucana tentar a conquista de um projeto de parceria entre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o mesmo, onde o valor de R$24.000 seriam enviados para o município aplicar em projetos de liberdade assistida. O próximo fato,segundo o COMDECA, á preparar um projeto e enviar até o órgão. O dinheiro sairá de um Fundo Estadual destinado para essas funções.

COMDECA lança dvd para conquistar parceiros

O COMDECA tem hoje um DVD, onde são relatados os trabalhos das entidades ligadas ao órgão.
O intento de tal projeto é divulgar que para aqueles que desejarem contribuir com uma dessas instituições parceiras terão 6% de desconto no valor do imposto de renda declarado.

Um comentário:

Anônimo disse...

Társsia Fernanda -

Prezado Melqui, venho por meio deste parabenizá-lo por este espaço o qual vc organiza tão bem. Gostaria tb de fazer algumas retificações no tocante ao assunto Liberdade Assistida. A primeira delas é esclarecer q o Programa atende especificadamente crianças e adolescentes q tenham cometido algum ato infracional, pois o mesmo se enquadra nas medidas sócio-educativas previstas pelo ECA para serem aplicadas àqueles q têm alguma pendência com a justiça. Logo, não poderíamos dizer q seria para crianças em situação de risco pois estaríamos ampliando demasiadamente seu público-alvo. E a segunda seria de q hoje em dia a administração municipal não recebe nenhum repasse para manter a estrutura q é oferecida como apoio à Liberdade Assistida no municipio. Td é mantido apenas pela Prefeitura, uma vez que para receber recursos para este fim, a LA teria de estar municipalizada o q ainda não aconteceu. Saliento que se trata da estrutura física e do corpo técnico, pois a figura do orientador é de caráter voluntário, pois o modelo de LA q temos hj é o chamado Liberdade Assistida Comunitária.