Jornal 101 – Entrevista

Salário e jornada de trabalho foram os temas de hoje

A edição de hoje do Jornal 101 recebeu o contador Luciano Bezerra que conversou conosco e esclareceu para o ouvinte principalmente a questão do piso salarial dos trabalhadores de nossa cultura econômica.
De acordo com ele com o reajuste do salário mínimo as costureiras e estampadores passam a receber R$465 mensais e os auxiliares de serviços gerais passam a receber R$420 mensais.

O patrão mesmo sendo dono de uma empresa sem CNPJ tem a obrigação de pagar as costureiras de acordo com o piso salarial?

Luciano afirmou que independentemente de ter sua empresa legalizada ou não os empregadores devem pagar seus funcionários de acordo com o salário de base da categoria determinado pelo sindicato, que em conversa entre empregados e empregadores chegaram aos números fixados.
De acordo com ele as costureiras são representadas pelo Sindicato dos Alfaiates de Pernambuco e conseguiram o reajuste salarial de 10%.
Vale destacar que é de se lamentar que Santa Cruz com o porte e com a importância que tem dentro do Polo de Confecções não tenha um sindicato próprio para representar os trabalhadores da terra.

Luciano fala de algumas garantias que as costureiras dispõem

*reajuste salarial;
*feriado profissional do dia 27 de março (dia da costureira);
*permissão para se ausentar do trabalho durante cinco dias consecutivos ou não para acompanhar o filho menor de 14 anos;
-auxílio óculos;
-aviso prévio especial- no normal é 30 dias mas na categoria de costureiras ele é de 40 dias, dos quais só se trabalha durante 30;
-creche: as empresas com mais de 30 funcionários do sexo feminino com mais de 16 anos devem manter esse serviço.

Como funciona essa questão dos feriados, quer dizer, quando é que se pode trabalhar no feriado ou não?

´´Hoje uma das maiores discussões é sobre os feriados municipais. A legislação diz que o município não pode ter mais que quatro feriados no ano (incluindo a sexta-feira santa), porem santa cruz tem cinco, tirano os feriados municipais, que são facultativos. Tudo continua da mesma forma feriado tem que ser respeitado``.
Segundo ele existem acordos acerca de se trabalhar ou não nos feriados municipais, porém os nacionais não comportam esses acordos.

Como anda essa questão de resolver as homologações. Elas estão sendo resolvidas aqui mesmo na Agência do trabalho?

Luciano explicou que as homologações são na verdade vistos que o fiscal do ministério do trabalho emitem para ratificar os cálculos trabalhísticos.
Segundo ele esse trabalho foi iniciado pela ASCONT (Associação Santa-cruzense de Contabilistas), depois as homologações começaram a ser realizadas na Agência do Trabalho. Porem, segundo Luciano o serviço foi cortado por falta de verba da Prefeitura Municipal que havia se comprometido com a parceria.
Luciano ainda destaca que o prefeito disse que havia feito um convite a delegacia do trabalho para que o procedimento fosse feito mais faltou verba.
Ainda de acordo com ele o procedimento de homologações era e é somente para a categoria de costureiras, e frisa ´´que fique bem claro isso não é parceria da prefeitura o serviço é feito pelo sindicato que já vem fazer esse serviço independente de parcerias``.