Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe terá que devolver mais de R$ 700 mil
Denúncia foi feita pelo deputado Edson Vieira com base em decisão do TCE
Setecentos mil reais. Esse é o valor aproximado que o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia, terá que devolver aos cofres públicos. A denúncia foi feita ontem (28) pelo deputado Edson Vieira (PSDC) no Plenário da Assembléia Legislativa, com base em decisões do Tribunal de Contas publicadas no Diário Oficial.
Segundo Edson Vieira, o prefeito José Augusto Maia teve as contas julgadas irregulares devido a superfaturamento de obras de calçamento, fraude na aquisição da merenda escolar, repasse irregular do duodécimo da Câmara dos Vereadores e contratação irregular de empresa para recolhimento do lixo do município.No último dia 15 de maio, foi publicada no Diário Oficial a decisão do Processo Nº 0605534-5, apontando "fortes indícios de fraude na aquisição da merenda escolar e afronta aos princípios da moralidade e da impessoalidade no contrato celebrado com o filho do vice-prefeito”, e segundo a qual o prefeito terá que devolver R$ 225.482,02 aos cofres públicos, além de pagar R$ 5 mil em multas.
“Já na decisão do Processo Nº 0740074-3, publicada no dia 06 de maio deste ano, o prefeito teve as contas julgadas irregulares devido a superfaturamento nas obras de calçamento da Av. Souza Aragão e da Av. Pedro e Paulo Alves da Rocha, totalizando um débito de R$ 5.662,28 mais R$ 3 mil em multas”, acrescentou o deputado. Um pouco mais antiga, com decisão publicada no Diário Oficial do dia 11 de setembro de 2007, no Processo Nº 0702284-0, o Tribunal de Contas do Estado concluiu por unanimidade que “o certame licitatório foi na modalidade convite, quando deveria ter sido realizada uma tomada de preços, além de terem sido apresentados boletins de medição incompatíveis com os serviços efetivamente executados, pagamento de despesa sem regular liquidação e contratação de empresa inabilitada, pois a mesma não possuía a devida licença ambiental fornecida pela CPRH. De acordo com essa decisão, José Augusto Maia terá que devolver exatos R$ 481.605,85 ao erário.
Segundo Edson Vieira, o prefeito José Augusto Maia teve as contas julgadas irregulares devido a superfaturamento de obras de calçamento, fraude na aquisição da merenda escolar, repasse irregular do duodécimo da Câmara dos Vereadores e contratação irregular de empresa para recolhimento do lixo do município.No último dia 15 de maio, foi publicada no Diário Oficial a decisão do Processo Nº 0605534-5, apontando "fortes indícios de fraude na aquisição da merenda escolar e afronta aos princípios da moralidade e da impessoalidade no contrato celebrado com o filho do vice-prefeito”, e segundo a qual o prefeito terá que devolver R$ 225.482,02 aos cofres públicos, além de pagar R$ 5 mil em multas.
“Já na decisão do Processo Nº 0740074-3, publicada no dia 06 de maio deste ano, o prefeito teve as contas julgadas irregulares devido a superfaturamento nas obras de calçamento da Av. Souza Aragão e da Av. Pedro e Paulo Alves da Rocha, totalizando um débito de R$ 5.662,28 mais R$ 3 mil em multas”, acrescentou o deputado. Um pouco mais antiga, com decisão publicada no Diário Oficial do dia 11 de setembro de 2007, no Processo Nº 0702284-0, o Tribunal de Contas do Estado concluiu por unanimidade que “o certame licitatório foi na modalidade convite, quando deveria ter sido realizada uma tomada de preços, além de terem sido apresentados boletins de medição incompatíveis com os serviços efetivamente executados, pagamento de despesa sem regular liquidação e contratação de empresa inabilitada, pois a mesma não possuía a devida licença ambiental fornecida pela CPRH. De acordo com essa decisão, José Augusto Maia terá que devolver exatos R$ 481.605,85 ao erário.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Edson Vieira
Um comentário:
Caros amigos, o ex-prefeito Geleguin dos Zói Azul realmente montou uma escola digna de nota... nela sai até doutor, título este conferido ao excelentíssimo Zé do Lixo. De fato, seu nome agora está cada vez mais ligado ao lixo por onde ele se sujou inteiro com dinheiro NOSSO. Esse ano certamente veremos novamente a canção clássica da década de 90 do grande Nando Cordel:
Pague meu Dinheiro
Nando Cordel
Composição: Nando Cordel
"Pague meu dinheiro,ôôô
Pague meu dinheiro, ôôô
Quem deve paga meu amigo não atrasa
Pague meu dinheiro
Você falou que era um sujeito direito
Todo cheio de respeito, um tremendo cidadão
Se combinou, ficou tudo acertado,
o negócio foi fechado na maior satisfação
Passou um dia, outro dia, 20 dias
Eu fiquei de agonia, você não apareceu
Oh! Meu amigo, eu sou um chefe de família
Tenho um filho e duas filha, vem trazer o que é meu
Pague meu dinheiro...
A gente esquece que isso é uma passagem
Que a genteperde a carne, mas, não perde a alma não
Quem deve paga isso é fato consumado
o senhor está atrasado faça a sua obrigação
Agora pense o senhor lá na outra vida num lugar quase tranquilo, comeando a se fazer
E de repente chega alguém na sua frente
O senhor fica espantado com o que ele vai dizer
Pague meu dinheiro...
Você gostaria se isso fosse com você
Se você quiser saber se coloque em meu lugar
Faça para os outros o que queria pra você
Essa regra é um dever, faz a gente se tocar
Dê um aviso, um alô, um telegrama
Não esqueça a minha grana
Mande um cheque pode ser
Senão eu boto essa música te lembrando
Todo dia, toda hora pra você não esquecer
Pague meu dinheiro... "
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