Som alto gera discussão no fórum de Bezerros

O Ministério Público resolveu agir para dar um basta na poluição sonora que vem incomodando a população de Bezerros, no Agreste do Estado. O problema foi discutido durante recente audiência ocorrida no fórum da cidade. A convocação foi feita diante das recentes denúncias que chegam à Justiça contra os carros de som e carrinhos que circulam livremente pelas ruas vendendo CD’s e DVD’s piratas.
Embora o município disponha de uma legislação específica que regulamenta o funcionamento dos carros de som - a Lei Municipal Nº 629/2002 - são poucas as empresas que respeitam a legislação. O barulho geralmente ultrapassa o limite permitido (até 80 decibéis, das 7h às 18h e o máximo de 65 decibéis, das 18h às 22h).
Essas empresas também não obedecem a distância regulamentar mínima de 80 metros entre os carros de som, assim como a redução total do volume, quando os veículos passam nas proximidades de escolas; hospitais e postos de saúde; templos religiosos; repartições e prédios públicos; bem como a distância mínima de 150 metros desses locais, no caso dos veículos permanecerem parados e com o som ligado.
De acordo com a prefeitura, oito empresas atuam de forma legalizada, com os alvarás de funcionamento, mas estima-se que pelo menos oito, muitas das quais vindas de outras cidades, circulem de forma clandestina, principalmente aos sábados, quando acontece a feira livre do centro.

SOLUÇÃO A promotoria estabeleceu o prazo de 30 dias para que a prefeitura faça o recadastramento de todas as empresas, inclusive, com a distribuição da legislação que rege a atividade. Será feita a fiscalização do ruído produzido por cada veículo, através do decibelímetro (aparelho que mede o nível sonoro), que será emprestado pela PM. Após esse prazo, caso o problema persista, o proprietário não poderá ser multado ou ter a licença cassada.

Fonte: Folha de Pernambuco