24 de setembro de 2008

Qual sua opinião?

Como você avalia a postura e o trabalho da justiça eleitoral em Santa Cruz do Capibaribe?

É certo que, como apontam alguns doutrinadores da área do direito, vários fatores como a cultura, o passado e as ideologias dos magistrados, certamente interferem nas decisões por eles tomadas. Como exemplificou meu professor, Dr. Fred, que um juiz que foi abandonado por seus pais no passado, ao julgar um caso concreto de abandono de filhos, na vara da infância e da juventude, terá uma decisão, que será tendenciosa a punições mais severas a esses pais. Claro que as normas vigentes, assim como os princípios gerais do direito são e devem ser observados em todos os casos.

Há falhas e brechas nas leis, e na legislação eleitoral não poderia ser diferente, e cada juiz poderá interpretar de acordo com seu entendimento, por serem discricionárias e subjetivas. Que podem ser questionadas aos superiores, cabendo uma decisão dos desembargadores de nossa região. A legislação eleitoral foi feita para impor restrições aos políticos, mas não podemos esquecer que quem elabora, são os próprios políticos, onde muitas das vezes as falhas, as brechas e a falta de punições são propositais.

É certo que Dr. Tito e Dr. Hodir, tem um ótimo trabalho em nossa cidade, e tentam ao máximo fazer com que as normas sejam obedecidas. Dr. Tito é filho de político, e Dr. Hodir, odeia políticos. Todos esses fatores interferem, mesmo que indiretamente, nas suas decisões.

Não é fácil para eles trabalhar em uma cidade como Santa Cruz do Capibaribe, por ter características próprias, e singulares em comparação a diversas outras cidades. Uma política com um fanatismo exacerbado, com grandes ataques pessoas e campanhas com gastos milionários. No inicio foram impostas diversas restrições, onde muitas delas, a pedido das coligações, foram derrubadas pelos desembargadores.

O trabalho está sendo bem feito, com bastante transparecia, esclarecimentos aos candidatos, etc. Embora peque ao não impor nenhuma sanção aos culpados. Houve diversas situações no semestre passado de casos de transferências de títulos indevidos, mas em nenhum caso houve penalidade. Não se houve falar em punições no dia-a-dia dessa eleição. E muitas vezes se preocupam em casos fúteis, como a proibição das fachadas dos Comitês.

Acredito que poderia haver maior preocupação em casos mais graves, como compras de votos, e fraudes destes tipos, com uma maior fiscalização. Esse sim é um grande motivo, para penalidades mais severas, já que há descumprimento de princípios constitucionais.


Tallys Augusto de Lima Maia
Estudante de Direito

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