Eleições em 2010 ou 2012?
Observei que alguns automóveis já começam a circular em Santa Cruz do Capibaribe com dizeres que trazem a tona o próximo pleito eleitoral, qual seja, o de candidatos a presidente, governador e senador, bem como, dos deputados federais e estaduais. Nada mais eficaz, para os candidatos, que começar a preparar o “terreno” desde já. Mas será que teremos eleições em 2010? Não, não é a implementação de nenhum golpe que está em vista, mas sim uma ampla reforma política/eleitoral que começa a se discutir no Congresso Nacional.
De acordo com os principais lideres políticos do país, a reforma política/eleitoral é imprescindível para o desenvolvimento democrático do país, sendo, da mesma forma, necessária sua discussão desde já.
Em um primeiro ponto é importante colocar quais são as principais mudanças que serão propostas, por meio de projeto do executivo federal, para a reforma política. A primeira e mais importante delas é a implementação da chamada “Eleição Geral”, em que, no mesmo ano, aconteceriam eleições para prefeitos e vereadores e para governadores, presidente e senadores, bem como para os deputados federais, estaduais e distritais. Outro ponto é que todos os mandatos teriam período igual e que passaria a ser de 05 (cinco) anos, inclusive os de senadores (que hoje tem duração de oito anos), sendo preservada a reeleição, para uma única recondução, nos cargos do executivo. Comenta-se, ainda, nas listas únicas para os cargos do legislativo, onde os partidos/coligações fariam, antes do pleito, uma lista indicativa dos seus candidatos que seriam, preferencialmente, eleitos de acordo com a votação do partido/legenda. Assim, não votaríamos em um candidato e sim no partido ou coligação, diferentemente de hoje, quando, mesmo existindo o coeficiente eleitoral (aquele que contabiliza os votos totais conferidos à legenda para dizer quantos candidatos são eleitos por ela). Será, de forma clara, proposta a fidelidade partidária, dentre outras proposições interessantes.
Mas, por incrível que possa parecer, o que tem provocado mais polêmica, no âmbito dos congressistas e senadores não são todas essas mudanças, mas sim o fato de que para elas acontecerem haverá de se prolongar (em dois anos) os mandatos do atual presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, não ocorrendo, desta forma, eleições no ano de 2010, para que, em 2012, possa haver a primeira eleição geral nestes novos moldes. Realmente, este sim, é polêmico, visto que os que não estão no poder querem entrar ou retornar ao poder. Em contrapartida, para os que estão no poder, é uma maravilha, mais dois anos de mandato sem eleição!
Não há dúvidas que a reforma política/eleitoral é importante, ela é sim necessária, devendo, porém, ser amplamente discutida, por todos os segmentos da sociedade brasileira, começando desde já.
E você, concorda ou não com as novas mudanças que serão propostas? Concordando ou não, você deverá ficar atento com os rumos que os legisladores tomarão a partir do ano de 2009.
De acordo com os principais lideres políticos do país, a reforma política/eleitoral é imprescindível para o desenvolvimento democrático do país, sendo, da mesma forma, necessária sua discussão desde já.
Em um primeiro ponto é importante colocar quais são as principais mudanças que serão propostas, por meio de projeto do executivo federal, para a reforma política. A primeira e mais importante delas é a implementação da chamada “Eleição Geral”, em que, no mesmo ano, aconteceriam eleições para prefeitos e vereadores e para governadores, presidente e senadores, bem como para os deputados federais, estaduais e distritais. Outro ponto é que todos os mandatos teriam período igual e que passaria a ser de 05 (cinco) anos, inclusive os de senadores (que hoje tem duração de oito anos), sendo preservada a reeleição, para uma única recondução, nos cargos do executivo. Comenta-se, ainda, nas listas únicas para os cargos do legislativo, onde os partidos/coligações fariam, antes do pleito, uma lista indicativa dos seus candidatos que seriam, preferencialmente, eleitos de acordo com a votação do partido/legenda. Assim, não votaríamos em um candidato e sim no partido ou coligação, diferentemente de hoje, quando, mesmo existindo o coeficiente eleitoral (aquele que contabiliza os votos totais conferidos à legenda para dizer quantos candidatos são eleitos por ela). Será, de forma clara, proposta a fidelidade partidária, dentre outras proposições interessantes.
Mas, por incrível que possa parecer, o que tem provocado mais polêmica, no âmbito dos congressistas e senadores não são todas essas mudanças, mas sim o fato de que para elas acontecerem haverá de se prolongar (em dois anos) os mandatos do atual presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, não ocorrendo, desta forma, eleições no ano de 2010, para que, em 2012, possa haver a primeira eleição geral nestes novos moldes. Realmente, este sim, é polêmico, visto que os que não estão no poder querem entrar ou retornar ao poder. Em contrapartida, para os que estão no poder, é uma maravilha, mais dois anos de mandato sem eleição!
Não há dúvidas que a reforma política/eleitoral é importante, ela é sim necessária, devendo, porém, ser amplamente discutida, por todos os segmentos da sociedade brasileira, começando desde já.
E você, concorda ou não com as novas mudanças que serão propostas? Concordando ou não, você deverá ficar atento com os rumos que os legisladores tomarão a partir do ano de 2009.
Abraço a todos e todas,
Euzébio Pereira
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