Repasse a transporte estudantil é foco de debate

Estudantes universitários reivindicam valores atrasados e a regularização do aumento da verba para 40%

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Aconteceu na manhã de hoje, na Prefeitura Municipal, uma reunião entre os Estudantes Universitários e o Prefeito Toinho do Pará, onde o motivo foi a reivindicação do repasse ao transporte estudantil universitário em atraso e o aumento do mesmo para 40%. Atualmente, se estivesse sendo repassada, essa verba custearia cerca de 32% do valor total das despesas pelo transporte, no qual viajam, de segunda a sexta-feira, mais de 200 estudantes para cidades de Caruaru, Belo Jardim e Campina Grande.

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Prometido pela atual gestão, o valores estão em atraso desde o começo do ano, o que aumenta consideravelmente a despesa paga por mês por cada estudante somente com o transporte, que é cerca de R$ 180,00 para cada universitário que se desloca a Campina Grande (excluindo-se os valores pagos pelos que estudam em outras cidades e outros gastos como alimentação, livros e apostilas); onde com o repasse, esse valor ficaria em torno de R$ 122,00.

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Segundo o prefeito, o motivo para o atraso do repasse seria a diminuição das receitas vindas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a atual crise financeira e também a necessidade do aumento da verba em mais R$ 10.000,00, que passaria de atuais 16 mil reais mensais para 26 mil, o que geraria segundo o prefeito a necessidade da abertura de um processo de licitação, já que o somatório ultrapassa o limite de 150 mil reais anuais, onde não se enquadraria em verba assinada como Carta-convite.

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Segundo Severino Manoel, que é o presidente da comissão de licitação, esse valores não poderiam mais ser repassados esse semestre devido ao mesmo estar respondendo por uma ação no Tribunal de Contas relativas a licitações em 2008 e isso geraria o fato do mesmo não poder assinar processos de licitação até a resolução da ação. Ficou então previstos o aumento dos valores para 40% e o lançamento do Edital de Licitação para a primeira semana do mês de junho, que será publicada em Diário Oficial e outras publicações em 15 dias após a abertura do edital.

Falas

“Eu só quero legalidade, não vou pagar nada na informalidade”. Toinho do Pará (Prefeito) referindo-se ao aumento de 10 mil reais a mais na verba, o que necessitaria da abertura de uma Licitação.

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“Estou respondendo no Tribunal (referindo-se ao Tribunal de Contas) e estou cuidando dessas denuncias, dessas coisas. Nesse semestre vocês vão ter que passar, não tem como ter repasse”. Severino Manoel (Presidente da comissão de licitação) referindo-se ao fato de não poder assinar a execução de processos de licitação.

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Por Thonny Hill (Estudante de Jornalismo e Biologia da UEPB)