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PEC do jornalismo será apresentada na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige diploma de curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista “será apresentada no mais tardar até as 18 horas da próxima quarta-feira, 1º de julho”. A informação é do autor da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

“Pretendo ampliar ainda mais o apoio à proposta e, com isso, criar condições para que sua tramitação ocorra de forma ágil”, explica o senador. A expectativa é de que, no início da próxima semana, a PEC já conte com pelo menos 50 assinaturas de apoio dos senadores para a sua apresentação.

A emenda precisa ser aprovada por três quintos dos senadores em dois turnos, o que corresponde a 49 dos 81 votos. Antes, terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Não acredito que a proposta venha a ser considerada inconstitucional, porque é uma situação bastante similar à PEC da Verticalização Política. Na época o STF julgou que as alianças entre partidos nos estados teria de, obrigatoriamente, ser estendida a todo o país. Mas por meio de uma PEC o Congresso Nacional conseguiu mudar a situação”, disse o senador à Agência Brasil.

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Fonte: Blog do Magno