Blog do Melqui

O PREFEITO E O PRESIDENTE

*POR PAULO ROBERTO DE LIMA

Foi divulgado com grande estardalhaço na Imprensa Nacional o prêmio “Chatam House” que Lula foi receber na Inglaterra no dia cinco deste mês.

O prêmio, segundo foi divulgado, deve-se ao trabalho desenvolvido pelo Presidente que se destacou como a grande liderança nos Países Sul-Americanos na busca da paz, da cooperação e da harmonia entre as nações vizinhas.

Na minha opinião o prêmio deveria ser motivo de orgulho para nós brasileiros em razão da importância a ele conferida, não tivesse a honraria sido ofuscada pelas notícias que nos chegam através da mesma Imprensa, acerca das empresas que patrocinaram o evento, o que faz com que o mesmo perca grande parte do seu brilho.

É que constam como patrocinadores, dentre outras empresas, a “Chivas House”, fabricante do conhecido “uísque chivas”, bem conhecido daqueles que apreciam a nobre bebida, nos quais me incluo, bem como pela “British American Tobaco”, dona da “nossa” fabricante de cigarros, a Souza Cruz.

Pois bem, causa espécie que entre os patrocinadores estejam justamente empresas que fabricam bebidas alcoólicas e cigarros, em razão do evidente conflito de interesses entre os programas de saúde do governo federal, que combatem abertamente o consumo de cigarros e bebidas alcoólicas, que tanto têm contribuído para o aumento dos acidentes automobilísticos, daí a implantação da chamada “Lei Seca”. Tal aspecto já atrita, em princípio, com a ética que deve pautar a conduta do administrador público, não fosse outro aspecto mais sério, a ser observado.

É que dentre os patrocinadores encontram-se também empresas estatais como o Banco do Brasil, o BNDES e, claro, como sempre a PETROBRÁS, empresas estas que gastaram uma fortuna em valores não revelados, para patrocinar o evento, com dinheiro público, há que se ressaltar.

Resta evidente, pois, que a homenagem finda por perder o seu brilho e termina por macular o proceder do homem público, no caso o Presidente da República, em razão da confusão que se faz entre o público e o privado e finda por violar, em tese, os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no art. 37, caput, da vigente Constituição Federal.

Já na nossa Taquaritinga do Norte vemos, mais uma vez, uma tentativa de levar no bico alguns incautos, principalmente aqueles que confiaram o seu voto ao atual prefeito.

Refiro-me a mais um “prêmio” que está para ser recebido pelo Prefeito Municipal, agora no dia 15 deste mês de novembro, conforme está amplamente divulgado no sítio da Imprensa Oficial, denominado de “Palma de Ouro” na educação, prêmio este a ser entregue num encontro promovido por uma empresa de eventos denominada de “Obregon Marketing e Eventos”, cujo nome já dispensa maiores comentários e que, coincidentemente, escolheu justamente o Balneário de Camboriú, no Litoral Catarinense para fazer a festança. O prêmio, saliente-se, é fajuto até no nome, pois pajeia o Palma de Ouro do famoso Festival de Cinema de Cannes, na França, prêmio que é entregue aos diretores dos melhores filmes do ano.

O balneário, o qual já visitei às minhas custas, claro, fica no litoral catarinense e é freqüentado por turistas principalmente da Argentina, o que indica que na verdade o prefeito vai mesmo é passear e se divertir. Espero que desta vez não seja às custas do dinheiro da Prefeitura, como ocorreu nas vezes em que foi à Brasília participar de “marchas de prefeitos à Brasília”, ou mesmo quando foi a Garanhuns receber um outro certificado, fajuto, onde foi conferido ao mesmo o “diploma” de administrador do ano e até o momento não foi informado quanto foi gasto com os referidos eventos, aos quais denomino de “oba, oba”, uma vez que em verdade não passam de eventos festivos e que não trazem nenhum benefício ou resultado prático para a nossa cidade.

Ora, é evidente que este prêmio fajuto não tem qualquer respaldo moral ou legal, posto que a educação em nosso município nada tem de elogiosa. As escolas estão em péssimas condições, a exemplo da Escola Estadual Severino Cordeiro de Arruda, cujas aulas formam suspensas por força de uma reforma promovida pelo Governo do Estado, prejudicando o ano letivo dos alunos que ali estudam.

Fosse realmente um prêmio que merecesse crédito este certamente seria oferecido pelo MEC, ou pela Secretaria de Educação do Estado ou, por exemplo, pelo UNICEF, que a propósito doou recentemente vinte e cinco ônibus escolares aos prefeitos que mais se destacaram na educação em nosso Estado e por isto mesmo receberam o título, merecido, de “prefeito amigo das crianças”. O nosso Município, é claro, ficou de fora.

Espero que desta feita os nossos vereadores cobrem as devidas explicações de onde saiu o dinheiro das despesas e uma vez verificado que os gastos foram bancados pela Prefeitura, se de fato ocorrer, tomem as devidas providências, denunciando a quem de direito.

*PAULO ROBERTO DE LIMA é graduado em Filosofia pela Universidade Católica, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e atualmente exerce o cargo de Procurador Federal.